Home- busca: ressarcimento dos prejuizos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13
Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento
entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
motorista o valor de R$ 3 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 5.355 mil por despesas comprovadas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas
, que condenou o Consórcio Quebra-Queixo Ltda. ao ressarcimento dos prejuízos suportados pelo casal
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:55
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
trata sobre o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:36
Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação
crédito presumido de IPI para ressarcimento do PIS e da COFINS sobre a totalidade das aquisições de insumos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
ressarcimento do valor excedente à margem de lucro bruta de 20% na revenda de álcool.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 15:46
Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás
O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23
Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro
determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.
Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:59
Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15
Assédio moral. Ocorrência.
No presente caso, restou comprovado o tratamento desrespeitoso e continuado da proprietária da reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:30
Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.
Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.
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Array Publicado em 2015-08-24T17:52:12+00:00
Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas
Fonte, ressarcimento de PIS e COFINS, Imposto de Renda, valores pagos indevidamente, entre tantos outros
